Terra, Nosso Lar
A humanidade é parte de
um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está
viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza
fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra
providenciou as condições essenciais para a evolução
da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida
e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma
biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma
rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas
puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é
uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção
da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.
A Situação Global
Os padrões dominantes de
produção e consumo estão causando devastação
ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção
de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios
do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente
e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça,
a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado
e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes
da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico
e social. As bases da segurança global estão ameaçadas.
Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.
Desafios para o Futuro
A escolha é nossa: formar
uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar
a nossa destruição e a da diversidade da vida. São
necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições
e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas
forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado
a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia
necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao
meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando
novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano.
Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais
e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções
includentes.
Responsabilidade Universal
Para realizar estas aspirações,
devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos
com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos,
ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de
um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas.
Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo
bem-estar da família humada e de todo o mundo dos seres vivos. O
espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida
é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério
da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade
considerando em relaçao ao lugar que ocupa o ser humano na natureza.
Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais será guiada e avaliada.
PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA
1. Respeitar a Terra e a vida em
toda sua diversidade.
a. Reconhecer que todos os seres
são interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente
de sua utilidade para os seres humanos.
b. Afirmar a fé na dignidade
inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico,
ético e espiritual da humanidade.
2. Cuidar da comunidade da vida
com compreensão, compaixão e amor.
a. Aceitar que, com o direito de
possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir
o dano causado ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
b. Assumir que o aumento da liberdade,
dos conhecimentos e do poder implica responsabilidade na promoção
do bem comum.
3. Construir sociedades democráticas
que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
a. Assegurar que as comunidades
em todos níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais
e proporcionem a cada um a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
b. Promover a justiça econômica
e social, propiciando a todos a consecução de uma subsistência
significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.
4. Garantir as dádivas e
a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.
a. Reconhecer que a liberdade de
ação de cada geração é condicionada
pelas necessidades
das gerações futuras.
b. Transmitir às futuras
gerações valores, tradições e instituições
que apóiem, a longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas
e ecológicas da Terra. Para poder cumprir estes quatro amplos compromissos,
é necessario:
II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5. Proteger e restaurar a integridade
dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação
pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam
a vida.
a. Adotar planos e regulamentações
de desenvolvimento sustentável em todos os níveis que façam
com que a conservação ambiental e a reabilitação
sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b. Estabelecer e proteger as reservas
com uma natureza viável e da biosfera, incluindo terras selvagens
e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à
vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança
natural.
c. Promover a recuperação
de espécies e ecossistemas ameaçadas.
d. Controlar e erradicar organismos
não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano às
espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução
desses organismos daninhos.
e. Manejar o uso de recursos renováveis
como água, solo, produtos florestais e vida marinha de formas que
não excedam as taxas de regeneração e que protejam
a sanidade dos ecossistemas.
f. Manejar a extração
e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis
fósseis de forma que diminuam a exaustão e não causem
dano ambiental grave.
6. Prevenir o dano ao ambiente como
o melhor método de proteção ambiental e, quando o
conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
a. Orientar ações
para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos
ambientais mesmo quando a informação científica for
incompleta ou não conclusiva.
b. Impor o ônus da prova
àqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará
dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo
dano ambiental.
c. Garantir que a decisão
a ser tomada se oriente pelas consequências humanas globais, cumulativas,
de longo prazo, indiretas e de longo alcance.
d. Impedir a poluição
de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias
radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e. Evitar que atividades militares
causem dano ao meio ambiente.
7. Adotar padrões de produção,
consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas
da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
a. Reduzir, reutilizar e reciclar
materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir
que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
b. Atuar com restrição
e eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aos recursos
energéticos renováveis, como a energia solar e do vento.
c. Promover o desenvolvimento,
a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias
ambientais saudáveis.
d. Incluir totalmente os custos
ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda
e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam
as mais altas normas sociais e ambientais.
e. Garantir acesso universal a
assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva
e a reprodução responsável.
f. Adotar estilos de vida que acentuem
a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.
8. Avançar o estudo da sustentabilidade
ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação
do conhecimento adquirido.
a. Apoiar a cooperação
científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade,
com especial atenção às necessidades das nações
em desenvolvimento.
b. Reconhecer e preservar os conhecimentos
tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuam
para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
c. Garantir que informações
de vital importância para a saúde humana e para a proteção
ambiental, incluindo informação genética, estejam
disponíveis ao domínio público.
III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
9. Erradicar a pobreza como um imperativo
ético, social e ambiental.
a. Garantir o direito à
água potável, ao ar puro, à segurança alimentar,
aos solos não-contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo
os recursos nacionais e internacionais requeridos.
b. Prover cada ser humano de educação
e recursos para assegurar uma subsistência sustentável, e
proporcionar seguro social e segurança coletiva a todos aqueles
que não são capazes de manter-se por conta própria.
c. Reconhecer os ignorados, proteger
os vulneráveis, servir àqueles que sofrem, e permitir-lhes
desenvolver suas capacidades e alcançar suas aspirações.
10. Garantir que as atividades e
instituições econômicas em todos os níveis promovam
o desenvolvimeto humano de forma eqüitativa e sustentável.
a. Promover a distribuição
eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
b. Incrementar os recursos intelectuais,
financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento
e isentá-las de dívidas internacionais onerosas.
c. Garantir que todas as transações
comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção
ambiental e normas trabalhistas progressistas.
d. Exigir que corporações
multinacionais e organizações financeiras internacionais
atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las
pelas conseqüências de suas atividades.
11. Afirmar a igualdade e a eqüidade
de gênero como pré-requisitos para
o desenvolvimento sustentável
e assegurar o acesso universal à educação, assistência
de saúde e às oportunidades
econômicas.
a. Assegurar os direitos humanos
das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
b. Promover a participação
ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política,
civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras
de decisão, líderes e beneficiárias.
c. Fortalecer as famílias
e garantir a segurança e a educação amorosa de todos
os membros da família.
12. Defender, sem discriminação,
os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de
assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual,
concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas
e minorias.
a. Eliminar a discriminação
em todas suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero,
orientação sexual, religião, idioma e origem nacional,
étnica ou social.
b. Afirmar o direito dos povos
indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e
recursos, assim como às suas práticas relacionadas a formas
sustentáveis de vida.
c. Honrar e apoiar os jovens das
nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação
de sociedades sustentáveis.
d. Proteger e restaurar lugares
notáveis pelo significado cultural e espiritual.
IV. DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ
13. Fortalecer as instituições
democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes
transparência e prestação
de contas no exercício do governo, participação inclusiva
na
tomada de decisões, e acesso
à justiça.
a. Defender o direito de todas
as pessoas no sentido de receber informação clara e oportuna
sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades
que poderiam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
b. Apoiar sociedades civis locais,
regionais e globais e promover a participação significativa
de todos os indivíduos e organizações na tomada de
decisões.
c. Proteger os direitos à
liberdade de opinião, de expressão, de assembléia
pacífica, de associação e de oposição.
d. Instituir o acesso efetivo e
eficiente a procedimentos administrativos e judiciais independentes, incluindo
retificação e compensação por danos ambientais
e pela ameaça de tais danos.
e. Eliminar a corrupção
em todas as instituições públicas e privadas.
f. Fortalecer as comunidades locais,
habilitando-as a cuidar dos seus própios ambientes, e atribuir responsabilidades
ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais
efetivamente.
14. Integrar, na educação
formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e
habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
a. Oferecer a todos, especialmente
a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam
contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
b. Promover a contribuição
das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação
para sustentabilidade.
c. Intensificar o papel dos meios
de comunicação de massa no sentido de aumentar a sensibilização
para os desafios ecológicos e sociais.
d. Reconhecer a importância
da educação moral e espiritual para uma subsistência
sustentável.
15. Tratar todos os seres vivos
com respeito e consideração.
a. Impedir crueldades aos animais
mantidos em sociedades humanas e protegê-los de de sofrimentos.
b. Proteger animais selvagens de
métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento
extremo, prolongado ou evitável.
c. Evitar ou eliminar ao máximo
possível a captura ou destruição de espécies
não visadas.
16. Promover uma cultura de tolerância,
não violência e paz.
a. Estimular e apoiar o entendimento
mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas
as pessoas, dentro das e entre as nações.
b. Implementar estratégias
amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração
na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos
ambientais e outras disputas.
c. Desmilitarizar os sistemas de
segurança nacional até chegar ao nível de uma postura
não-provocativa da defesa e converter os recursos militares em propósitos
pacíficos, incluindo restauração ecológica.
d. Eliminar armas nucleares, biológicas
e tóxicas e outras armas de destruição em massa.
e. Assegurar que o uso do espaço
orbital e cósmico mantenha a proteção ambiental e
a paz.
f. Reconhecer que a paz é
a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com
outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade
maior da qual somos parte.
O CAMINHO ADIANTE
Como nunca antes na história,
o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação
é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir
esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores
e objetivos da Carta.
Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta por verdade e sabedoria.
A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.
Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento.
Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.
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